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POLÍTICA DE PRIVACIDADE COSTÃO DO SANTINHO
Última Atualização em 01/05/2024
I. COSTÃO DO SANTINHO e VOCÊ
Para nós do Costão do Santinho a privacidade, a segurança e a transparência são pilares muito importantes, por isso reforçamos o nosso compromisso de adotar as melhores práticas para garantir a integridade e confidencialidade dos dados pessoais de todos. Ao aceitar esta política de privacidade Você concorda com o que apresentamos neste documento, no que tange ao modo de como o Costão do Santinho coleta, guarda, trata e utiliza cada um dos dados fornecidos ou capturados de nossos clientes, visitantes e colaboradores. Além disso, Você concede ao Costão do Santinho a plena e geral autorização para continuar utilizando seus dados pessoais, nos termos da nossa política de privacidade atendendo todos os requisitos da lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
II. DOS TERMOS
Sempre que forem utilizados os termos “Costão do Santinho”, “nós”, “nossos” ou “Organização” entende-se que estamos falando do Costão do Santinho TURISMO E LAZER LTDA, localizado na Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505, Ingleses, Florianópolis/SC, CEP: 88.058-700. Agora, quando essa política tratar de “Você”, “cliente”, “seu”, “sua” ou “colaborador”, estamos nos referindo a Você. Quando tratar de “Dados Pessoais”, refere-se a toda e qualquer informação que pode identificar ou tornar identificável uma pessoa/indivíduo.
III. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA
1. Esta política de privacidade se aplica aos:
a) clientes do Costão do Santinho: contratantes e usuários de nossos serviços e produtos (pessoa física ou jurídica);
b) prospectos do Costão do Santinho: pessoas que prospectadas pelo Costão do Santinho ou que já tenham solicitado a contratação dos serviços e que ainda não se tornaram clientes;
c) proprietários de apartamentos no Costão do Santinho;
d) associados do Costão do Santinho Vacation Club, pessoas que adquiriram o título Vaction Club;
e) prospectos do Costão do Santinho Vacation Club: convidados e participantes das ações e sorteios que ainda não adquiram o título do Costão do Santinho Vacation Club;
f) candidatos a vagas de emprego no Costão do Santinho;

2. O Costão do Santinho coletará os seus dados sempre que Você:
a) Acessar e navegar no site www.costao.com.br, nos blogs ou páginas relacionadas;
b) Usar o aplicativo do Costão do Santinho para smartphones;
c) Contratar ou usar os nossos serviços;
d) Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
e) For convidado ou participar do Programa de Férias Costão do Santinho Vacation Club;
f) Tornar-se proprietário de apartamento do Costão do Santinho;
g) Utilizar os serviços do SPA;
h) Realizar inscrições para vagas de emprego em nosso site;
i) Participar de programação e atividades com necessidade de informações ou autorização prévias;
j) Inscrever-se nos newsletters ou promoções do Costão do Santinho;
k) Participar de pesquisas ou promoções realizadas pelo Costão do Santinho.
IV. OS DADOS COLETADOS PELO COSTÃO DO SANTINHO
O Costão do Santinho coleta e trata quatro tipos de informação:
a) informações inseridas de forma ativa por Você no momento da realização de cadastros;
b) dados coletados automaticamente quando do acesso no website, aplicativo ou páginas da rede mundial de computadores, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras;
c) Dados públicos prestados por Você e informações disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por Você, além de menções ou interações com o Costão do Santinho, tais como depoimentos referentes ao Costão do Santinho postados em perfis, sites de depoimentos e páginas nas redes sociais, incluindo imagens e vídeos;
d) Dados de transações, ou seja, informações a respeito de negociações efetuadas, efetivadas ou não, acesso aos nossos sistemas, dados de utilização dos serviços e histórico de atendimento ao cliente;
No tocante às informações fornecidas por Você, o Costão do Santinho coleta tudo que foi inserido ativamente, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, CPF, filiação, nacionalidade, profissão, renda declarada, telefone, cidade, estado e dados biométricos, tais como fotografia de documentos, entre outros. Quanto aos dados coletados automaticamente é possível colher informações a respeito de características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, dados de geolocalização, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Essa coleta é feita através do uso de tecnologias como: cookies, pixel, tags, caches, beacons e local sharedobjects, e são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências. Destacamos que é possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
V. O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela organização com:
a) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;
b) para proteção dos interesses da organização em qualquer tipo de conflito;
c) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do Costão do Santinho, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações. Você poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo Costão do Santinho, entrando em contato pelo e-mail tic@costao.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
VI. COMO O COSTÃO USA OS DADOS COLETADOS
O Costão do Santinho usa os dados coletados para cumprir os requisitos legais ou regulatórios, para entregar serviços e personalizar a sua experiência.
Utiliza também para prevenção à fraude e garantia da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro, pesquisas de mercado e de opinião, divulgação dos produtos e serviços prestados pelo Costão do Santinho em redes sociais, websites ou materiais institucionais e publicitários As informações coletadas têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual com a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços prestados e das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.
Cumpre destacar que no momento que Você entrar em contato com o Costão do Santinho fornecendo os seus dados, todas as informações capturadas serão mantidas em um ambiente seguro e controlado e poderão continuar sendo armazenadas por um tempo adicional visando assegurar os direitos do Costão do Santinho em situações legais ou supramencionadas.
As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções do Costão do Santinho, bem como a divulgação de eventos, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da organização, a qualquer momento o Usuário pode contatar a organização por meio do email tic@costao.com.br.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).
VII. COMO, QUANDO E COM QUEM O COSTÃO COMPARTILHA AS SUAS INFORMAÇÕES
Compartilhamos os dados pessoais com terceiros para expandir os recursos de comunicação com Você e com nossos parceiros, bem como para observar as leis e regulamentações aplicáveis, para proteger nossos direitos e para atender ordens judiciais.
O Costão do Santinho também pode obter dados pessoais disponibilizados publicamente por parceiros da organização, incluindo redes sociais. Contudo o Costão do Santinho observará as limitações de autorização concedidas pelos titulares dos dados aos respectivos parceiros.
A organização trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:
a) Com outras empresas, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
b) Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da organização;
c) Para proteção dos interesses da organização em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
d) No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Costão do Santinho, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
O Costão do Santinho adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a organização não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
Por esse motivo, nós incentivamos os usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.
Ademais, ao utilizar o nosso aplicativo ou navegar em nossos websites, Você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros e sempre que isso acontecer, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros.
Como não podemos nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros, orientamos a leitura atenta das políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam os seus dados.
VIII. COMO O COSTÃO DO SANTINHO PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES
A organização armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.
O Costão do Santinho utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas.
Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
a) utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e tornar anônimos os dados coletados;
b) possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c) somente concede acesso ao local onde são armazenadas as informações coletadas a pessoas previamente autorizadas.
Aqueles que entrarem em contato com as informações se comprometerão a manter o sigilo e a se alinhar as diretrizes desta política, caso contrário, o descumprimento acarretará na responsabilização civil nos termos da legislação aplicável ao caso.
IX. SEUS DIREITOS:
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de dados - LGPD, Você, na qualidade de titular dos seus dados pessoais, tem o direito de confirmar se o Costão do Santinho faz o tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a Você.
Ademais, o Costão do Santinho garante a Você o direito de acessar os Dados Pessoais que Você nos forneceu ou que mantemos sobre Você, além disso, garantimos os seguintes direitos:
a) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
b) Sigilo e bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
c) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
d) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a organização compartilhou seus dados;
e) A solicitação de esclarecimentos sobre como o Costão do Santinho trata seus Dados Pessoais; f) Revogação do consentimento e a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa.
Esses direitos poderão ser exercidos através envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Costão do Santinho.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, Você poderá entrar em contato com o Costão do Santinho, conforme orientações nesta Política.
Você fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao Costão do Santinho implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então sendo prestados.
O Costão do Santinho empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
O Costão do Santinho se empenha para garantir que o tratamento de Dados Pessoais esteja de acordo com a legislação e que respeite os direitos e interesses dos titulares de dados pessoais.
O exercício dos direitos acima previstos deve se der por meio do e-mail tic@costao.com.br e sua solicitação será analisada pelos responsáveis pela privacidade e proteção de dados pessoais do Costão do Santinho.
X. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Costão do Santinho se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e quantas vezes se fizerem necessárias, visando fornecer a Você maior segurança, conveniência e para melhorar a cada dia mais a sua experiência.
Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essa modificação será validada e efetivada após a nova versão ser divulgada no nosso site e/ou enviada por e-mail pra Você.
Prezamos pela transparência, logo toda vez que uma alteração relevante for realizada, nós enviaremos um comunicado a Você indicando a versão atualizada vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade, Você estará concordando com as novas condições.
No entanto Você sempre pode expor a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso. Nos casos em que as alterações desta Política de Privacidade resultar em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais, que necessitem o seu consentimento, o Costão do Santinho adorará as medidas previstas para solicitar o seu aceite.
Destaca-se que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.
XI. REVOGAÇÃO
Se a qualquer momento Você por algum motivo não concordar com a manutenção de seus Dados Pessoais, saiba que esta autorização poderá ser revogada a qualquer momento.
De modo geral a revogação, no entanto, somente será aplicável ao uso futuro dos Dados Pessoais. Você pode revogar seu consentimento por e-mail para ao Costão do Santinho.
XII. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis Brasileiras, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo competente o foro da comarca da Capital de Santa Catarina para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
O Costão do Santinho quer Você tranquilo!
Se Você tiver alguma dúvida ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade, ou sobre nossas práticas de coleta e utilização de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, Você deve entrar em contato conosco por meio do e-mail tic@costao.com.br ou atendimento@costao.com.br

Florianópolis, 01 de Maio de 2024.